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Orientação para Membros dos Conselhos do FUNDEB: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação
4 novembro @ 14:00 - 7 novembro @ 17:00
OBJETIVO GERAL
Demonstrar a importância do papel desempenhado pelos conselheiros do FUNDEB no fortalecimento do controle social, com ênfase no acompanhamento e fiscalização dos recursos destinados à Manutenção e Desenvolvimento da Educação (MDE) e ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), visando o aprimoramento contínuo da qualidade da educação no âmbito estadual.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Apresentar a legislação pertinente ao tema do FUNDEB;
Demonstrar a composição e relevância do acompanhamento e do controle social do FUNDEB (CACS);
Explorar as atribuições dos membros do Conselho do FUNDEB;
Analisar um estudo de casa que abordar a importância do acompanhamento e fiscalização pelo Conselho do FUNDEB;
Fiscalizar os recursos públicos destinados a educação municipal;
Elaborar parecer de acompanhamento da fiscalizar dos recursos públicos;
CARGA HORÁRIA
12 horas-aula
VAGAS E PÚBLICO-ALVO
Conselheiros Municipais e Estaduais de Educação
Síncrono:
online
LOCAL:
Plataforma Zoom
INSCRIÇÕES
https://sophos.tcero.tc.br/