Controle social na saúde: atuação do Conselho Municipal de Saúde

OBJETIVO GERAL Orientar quanto à importância da atuação do Conselho Municipal de Saúde no controle social,  de forma a promover a fiscalização da aplicação dos recursos da saúde, da prestação  e da qualidade dos serviços. OBJETIVOS ESPECÍFICOS Debater sobre a importância da transparência da gestão pública e o controle social; Apresentar as responsabilidades dos membros …

Direito Previdenciário voltado ao Estado de Rondônia com foco na EC 103/2019

OBJETIVO GERAL Capacitar os participantes a compreenderem e aplicarem o novo ordenamento jurídico previdenciário resultante da Emenda Constitucional 103/2019 no Estado de Rondônia. O curso visa compilar e apresentar as atualizações previdenciárias específicas para o estado, conforme as diretrizes estabelecidas pela Resolução n. 348/2021 do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO). Ao final, …

MBA em Gestão Escolar – Módulo VI

OBJETIVO GERAL Aprofundar os fundamentos teórico-práticos e qualificar os profissionais da educação da rede pública no que concerne às questões de gestão de instituições educacionais, almejando, assim, a elevação qualitativa da Educação Básica, bem como contribuir para pensar a organização da escola, e suas articulações internas e externas na construção da cidadania. OBJETIVOS ESPECÍFICOS Criar …

Ji-Paraná – Controle social na saúde: atuação do Conselho Municipal de Saúde

OBJETIVO GERAL Orientar quanto à importância da atuação do Conselho Municipal de Saúde no controle social,  de forma a promover a fiscalização da aplicação dos recursos da saúde, da prestação  e da qualidade dos serviços. OBJETIVOS ESPECÍFICOS Debater a importância da transparência da gestão pública e o controle social; Apresentar as responsabilidades dos membros do …

Direito Previdenciário voltado ao Estado de Rondônia com foco na EC 103/2019

OBJETIVO GERAL Capacitar os participantes a compreenderem e aplicarem o novo ordenamento jurídico previdenciário resultante da Emenda Constitucional 103/2019 no Estado de Rondônia. O curso visa compilar e apresentar as atualizações previdenciárias específicas para o estado, conforme as diretrizes estabelecidas pela Resolução n. 348/2021 do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO). Ao final, …

Os Procedimentos de Cobrança de Débitos e Multas Imputados pelo TCE-RO

OBJETIVO GERAL Minimizar a ocorrência de imputações sem a subsequente adoção de medidas de cobrança, bem como de estabelecer uma comunicação direta e eficaz entre a Corte de Contas e os credores envolvidos. OBJETIVOS ESPECÍFICOS Estabelecer um fluxo de comunicação eficaz entre o Departamento de Apoio às Unidades Gestoras (DEAD) e as Procuradorias. Incentivar e …

Plano de Formação Continuada (PAIC) – Bloco Porto Velho

OBJETIVO GERAL O principal objetivo é contribuir para apropriação de conhecimentos e práticas pedagógicas e estratégias de alfabetização pelos Diretores, Supervisores escolares e professores alfabetizadores das parceiras do programa, de forma que os processos de gestão e pedagógicos de ensino-aprendizagem sejam implementados pela base nacional comum curricular e da política de alfabetização. OBJETIVOS ESPECÍFICOS Espaços …

MBA em Gestão Escolar – Módulo VII

OBJETIVO GERAL Aprofundar os fundamentos teórico-práticos e qualificar os profissionais da educação da rede pública no que concerne às questões de gestão de instituições educacionais, almejando, assim, a elevação qualitativa da Educação Básica, bem como contribuir para pensar a organização da escola, e suas articulações internas e externas na construção da cidadania. OBJETIVOS ESPECÍFICOS Criar …

OFICINAS DO PROGRAMA DE PREPARAÇÃO PARA APOSENTADORIA

OBJETIVO GERAL O objetivo geral do projeto é capacitar e inspirar os participantes, especialmente os que estão se aproximando da aposentadoria, por meio de ações educacionais voltadas para o tema empreendedorismo. Essas ações visam explorar oportunidades de empreendimento e alavancar planos de negócios como estratégia para garantir uma transição suave para essa nova fase da …

ORIENTAÇÃO PARA MEMBROS DOS CONSELHOS DO FUNDEB

OBJETIVO GERAL Apresentar a  importância do papel desempenhado pelos conselheiros do FUNDEB no fortalecimento do controle social, com foco no acompanhamento  e controle dos recursos destinados à Manutenção e Desenvolvimento da Educação (MDE) e ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), visando, assim o aprimoramento …

Controle social na saúde: atuação do Conselho Municipal de Saúde

OBJETIVO GERAL Orientar quanto à importância da atuação do Conselho Municipal de Saúde no controle social,  de forma a promover a fiscalização da aplicação dos recursos da saúde, da prestação  e da qualidade dos serviços. OBJETIVOS ESPECÍFICOS Debater a importância da transparência da gestão pública e o controle social; Apresentar as responsabilidades dos membros do …

MBA em Gestão Escolar – Módulo VIII

OBJETIVO GERAL Aprofundar os fundamentos teórico-práticos e qualificar os profissionais da educação da rede pública no que concerne às questões de gestão de instituições educacionais, almejando, assim, a elevação qualitativa da Educação Básica, bem como contribuir para pensar a organização da escola, e suas articulações internas e externas na construção da cidadania. OBJETIVOS ESPECÍFICOS Criar …

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