Portaria n° 16/GABPRES, de 21 de novembro de 2022. Informamos que, de acordo com a Portaria n° 23/GABPRES, de 06 de novembro de 2023, estabelecida pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, no dia 1º de maio (quarta-feira) – Dia Mundial do Trabalho – art. 1º da Lei n. 10.607, de 19 de dezembro …
OBJETIVO GERAL Qualificar os agentes políticos municipais municipais sobre as obrigações e vedações durante o período eleitoral. OBJETIVOS ESPECÍFICOS Orientar sobre os gastos com pessoal, destacando a importância do cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal: Compreender as regras e limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal no que diz respeito aos gastos com pessoal; Identificar …
OBJETIVO GERAL Qualificar os agentes políticos municipais municipais sobre as obrigações e vedações durante o período eleitoral. OBJETIVOS ESPECÍFICOS Orientar sobre os gastos com pessoal, destacando a importância do cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal: Compreender as regras e limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal no que diz respeito aos gastos com pessoal; Identificar …
Informativo: Informamos que, de acordo com a Portaria n° 23/GABPRES, de 06 de novembro de 2023, estabelecida pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, no dia 30 de maio (quinta-feira) – Corpus Christi. Nesta data, não haverá expediente na Escola Superior de Contas – (ESCon), em conformidade com a legislação vigente e as disposições …
Informativo: Informamos que, de acordo com a Portaria n° 23/GABPRES, de 06 de novembro de 2023, estabelecida pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, no dia 31 de maio (sexta-feira) – Corpus Christi (ponto facultativo). Nesta data, não haverá expediente na Escola Superior de Contas – (ESCon), em conformidade com a legislação vigente e …