OBJETIVO GERAL Orientar quanto à importância da atuação do Conselho Municipal de Saúde no controle social, de forma a promover a fiscalização da aplicação dos recursos da saúde, da prestação e da qualidade dos serviços. OBJETIVOS ESPECÍFICOS Debater sobre a importância da transparência da gestão pública e o controle social; Apresentar as responsabilidades dos membros …
OBJETIVO GERAL Demonstrar a importância do papel desempenhado pelos conselheiros do FUNDEB no fortalecimento do controle social, com ênfase no acompanhamento e fiscalização dos recursos destinados à Manutenção e Desenvolvimento da Educação (MDE) e ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), visando o aprimoramento contínuo …
OBJETIVO GERAL Capacitar os participantes a compreenderem e aplicarem o novo ordenamento jurídico previdenciário resultante da Emenda Constitucional 103/2019 no Estado de Rondônia. O curso visa compilar e apresentar as atualizações previdenciárias específicas para o estado, conforme as diretrizes estabelecidas pela Resolução n. 348/2021 do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO). Ao final, …