OBJETIVO GERAL Promover formação continuada aos agentes públicos que atuam na área de licitações visando ampliar sua compreensão acerca das mudanças trazidas pela Lei 14.133/21. OBJETIVOS ESPECÍFICOS • Contribuir para o aprimoramento das competências técnicas do trabalho desempenhado por esses profissionais e melhoria das performances administrativas • Disseminar as principais mudanças advindas do novo marco …
OBJETIVO GERAL Promover o funcionamento efetivo das ouvidorias. Apresentando técnicas e práticas voltadas a Ouvidoria como canal de comunicação com base na Lei 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação; na Lei 13.460/2017 – Direito dos usuários do serviço público e Lei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados. OBJETIVOS ESPECÍFICOS Apresentar a necessidade …
OBJETIVO GERAL Promover reflexões acerca do papel indutor e cooperativo dos Tribunais de Contas no aperfeiçoamento das políticas públicas. OBJETIVOS ESPECÍFICOS Debater temáticas relevantes sobre o aperfeiçoamento das políticas públicas. Promover o intercâmbio entres os TCs para difundir estratégias e experiências exitosas. CARGA HORÁRIA 12 horas VAGAS E PÚBLICO-ALVO AGENTE POLÍTICO – AGENTE POLÍTICO OU …
OBJETIVO GERAL Disseminar as principais mudanças advindas do novo marco regulatório das Licitações e Contratos Públicos. OBJETIVOS ESPECÍFICOS Apresentar domínio dos conceitos, procedimentos e processos licitatórios, envolvendo a legislação e normativos estaduais, federais e de organismos internacionais; Garantir os conhecimentos em Licitações, do correto enquadramento legal, atendimento das necessidades de serviços e suprimentos; Conhecer os …
OBJETIVO GERAL Disseminar as principais mudanças advindas do novo marco regulatório das Licitações e Contratos Públicos. OBJETIVOS ESPECÍFICOS Apresentar domínio dos conceitos, procedimentos e processos licitatórios, envolvendo a legislação e normativos estaduais, federais e de organismos internacionais; Garantir os conhecimentos em Licitações, do correto enquadramento legal, atendimento das necessidades de serviços e suprimentos; Conhecer os …
OBJETIVO GERAL Disseminar as principais mudanças advindas do novo marco regulatório das Licitações e Contratos Públicos. OBJETIVOS ESPECÍFICOS Apresentar domínio dos conceitos, procedimentos e processos licitatórios, envolvendo a legislação e normativos estaduais, federais e de organismos internacionais; Garantir os conhecimentos em Licitações, do correto enquadramento legal, atendimento das necessidades de serviços e suprimentos; Conhecer os …
OBJETIVO GERAL Disseminar as principais mudanças advindas do novo marco regulatório das Licitações e Contratos Públicos. OBJETIVOS ESPECÍFICOS Apresentar domínio dos conceitos, procedimentos e processos licitatórios, envolvendo a legislação e normativos estaduais, federais e de organismos internacionais; Garantir os conhecimentos em Licitações, do correto enquadramento legal, atendimento das necessidades de serviços e suprimentos; Conhecer os …
OBJETIVO GERAL Promover o funcionamento efetivo das ouvidorias. Apresentando técnicas e práticas voltadas a Ouvidoria como canal de comunicação com base na Lei 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação; na Lei 13.460/2017 – Direito dos usuários do serviço público e Lei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados. OBJETIVOS ESPECÍFICOS Apresentar a necessidade …
Portaria n° 16/GABPRES, de 21 de novembro de 2022. Informamos que, de acordo com a Portaria n° 16/GABPRES, de 21 de novembro de 2022, estabelecida pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, será celebrado o feriado do “DIA DO MAGISTRADO, ADVOGADO E INSTALAÇÃO DOS CURSOS JURÍDICOS NO BRASIL”. Nesta data, não haverá expediente na …
OBJETIVO GERAL O principal objetivo é contribuir para apropriação de conhecimentos e práticas pedagógicas e estratégias de alfabetização pelos Diretores, Supervisores escolares e professores alfabetizadores das parceiras do programa, de forma que os processos de gestão e pedagógicos de ensino-aprendizagem sejam implementados pela base nacional comum curricular e da política de alfabetização. OBJETIVOS ESPECÍFICOS Espaços …
OBJETIVO GERAL Contribuir para apropriação de conhecimentos e práticas pedagógicas e estratégias de alfabetização pelos diretores, supervisores escolares e professores alfabetizadores das redes parceiras do programa, de forma que, os processos de gestão e pedagógicos de ensino e aprendizagem sejam implementados pela rede e passem a ser internalizados nas rotinas da escola e da sala …
OBJETIVO GERAL Apoiar os profissionais da educação e gestores para promover a Educação Inclusiva de forma efetiva, abrangendo aspectos essenciais como a importância da inclusão educacional e do paradigma da inclusão total, a valorização da pesquisa em Educação Especial para aprimorar as práticas educacionais, o uso adequado da avaliação individualizada e tecnologias, incluindo o Plano …