Proclamação da República do Brasil (feriado nacional)

Portaria n° 16/GABPRES, de 21 de novembro de 2022. Informamos que, de acordo com a Portaria n° 16/GABPRES, de 21 de novembro de 2022, estabelecida pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia,  Ela é considerada feriado nacional em conformidade com a Lei nº 10.607, que enumera todos os feriados nacionais do Brasil, sendo o 15 de …

Oficina : Gestão e fiscalização de contratos

OBJETIVO GERAL Promover formação continuada aos agentes públicos que atuam na área de licitações visando ampliar sua compreensão acerca das mudanças trazidas pela Lei 14.133/21. OBJETIVOS ESPECÍFICOS Contribuir para o aprimoramento das competências técnicas do trabalho desempenhado por esses profissionais e melhoria das performances administrativas Disseminar as principais mudanças advindas do novo marco regulatório das …

Curso Prático de Utilização do Sistema Eletrônico de Informação – SEI no TEC/RO – Turma I

OBJETIVO GERAL Capacitar os participantes para a utilização eficiente do SEI (Sistema Eletrônico de Informações) no Tribunal de Contas de Rondônia, promovendo o correto manuseio, tramitação e gestão de processos, visando aprimorar a eficácia e a qualidade dos procedimentos documentais no órgão. OBJETIVOS ESPECÍFICOS Compreender a importância e os benefícios do uso do SEI no …

E-Social, EFD-REINF e DCTFWEB para Órgãos Públicos

OBJETIVO GERAL Oferecer de maneira prática e objetiva um amplo entendimento acerca do novo paradigma decorrente da implantação da escrituração pública digital da folha de pagamento, denominada e-Social. Isso envolverá a explanação das suas características, conceito subjacente e, sobretudo, a promoção da conscientização dos gestores em relação à nova cultura que se faz imperativa na …

Oficina : Modalidades e critérios de Julgamento

OBJETIVO GERAL Promover formação continuada aos agentes públicos que atuam na área de licitações visando ampliar sua compreensão acerca das mudanças trazidas pela Lei 14.133/21. OBJETIVOS ESPECÍFICOS Contribuir para o aprimoramento das competências técnicas do trabalho desempenhado por esses profissionais e melhoria das performances administrativas Disseminar as principais mudanças advindas do novo marco regulatório das …

Palestra: Linguagem Simples: uma jornada para aproximar o TCE/RO do cidadão

OBJETIVO GERAL Habilitar os servidores do TCE-RO a compreender e aplicar as diretrizes da Linguagem Simples e do design legível na elaboração de textos que sejam claros, concisos e adequados aos diversos públicos atendidos. Isso deve ser feito preservando a precisão técnica das informações disponibilizadas à sociedade. OBJETIVOS ESPECÍFICOS Realizar a reflexão da importância de …

Oficina Turma I – Linguagem Simples: uma jornada para aproximar o TCE/RO do cidadão

OBJETIVO GERAL Habilitar os servidores do TCE-RO a compreender e aplicar as diretrizes da Linguagem Simples e do design legível na elaboração de textos que sejam claros, concisos e adequados aos diversos públicos atendidos. Isso deve ser feito preservando a precisão técnica das informações disponibilizadas à sociedade. OBJETIVOS ESPECÍFICOS Realizar a reflexão da importância de …

Oficina Turma II – Linguagem Simples: uma jornada para aproximar o TCE/RO do cidadão

OBJETIVO GERAL Habilitar os servidores do TCE-RO a compreender e aplicar as diretrizes da Linguagem Simples e do design legível na elaboração de textos que sejam claros, concisos e adequados aos diversos públicos atendidos. Isso deve ser feito preservando a precisão técnica das informações disponibilizadas à sociedade. OBJETIVOS ESPECÍFICOS Realizar a reflexão da importância de …

Curso Prático de Utilização do Sistema Eletrônico de Informação – SEI no TEC/RO – Turma II

OBJETIVO GERAL Capacitar os participantes para a utilização eficiente do SEI (Sistema Eletrônico de Informações) no Tribunal de Contas de Rondônia, promovendo o correto manuseio, tramitação e gestão de processos, visando aprimorar a eficácia e a qualidade dos procedimentos documentais no órgão. OBJETIVOS ESPECÍFICOS Compreender a importância e os benefícios do uso do SEI no …

Tomada de Contas Especial

OBJETIVO GERAL O propósito principal deste programa é fornecer uma compreensão holística da Teoria Geral da Tomada de Contas Especial, capacitando os participantes a adquirirem o conhecimento e as habilidades necessárias para compreender, liderar e garantir a eficácia de um processo de Tomada de Contas Especial. OBJETIVOS ESPECÍFICOS Promover uma compreensão completa da Teoria Geral …

Instalação do município de Porto Velho (feriado municipal)

Portaria n° 16/GABPRES, de 21 de novembro de 2022. Informamos que, de acordo com a Portaria n° 23/GABPRES, de 06 de novembro de 2023, estabelecida pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia,  Ela é considerada feriado municipal em conformidade com art. 1º da Lei n. 190, de 14 de outubro de 1980. Nesta data, …

Elaboração de Plano de Ação: Acesso e Permanência no Ensino Médio

OBJETIVO GERAL Proporcionar aos participantes conhecimentos fundamentais que lhes permitam desenvolver um Plano de Ação substancial, ao mesmo tempo em que fomenta uma compreensão abrangente dos diversos elementos envolvidos no processo de fiscalização. OBJETIVOS ESPECÍFICOS Proporcionar aos participantes as competências essenciais para a criação de um Plano de Ação completo e bem fundamentado, que abranja …

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