Jurisdicionado

EMENTA: Cobrança judicial dos títulos executivos oriundos das decisões do TCE; Considerações sobre Investigação patrimonial do devedor; Exemplos de Ferramentas eletrônicas e dados abertos; Linhas de defesa para a defesa da exigibilidade da cobrança dos títulos executivos oriundos  das decisões do TCE; Prescrição; Honorários Advocatícios; Insindicabilidade das decisões do TCE/RO; Protesto; Protesto Extrajudicial como ferramenta …

EMENTA: Finalidade da Ouvidoria; Base Legal; Estrutura Necessária Física Pessoal; Fluxo de trabalho; Tratamento das manifestações; Diligências; Resposta ao manifestante; Técnicas de Atendimento;  Ferramentas disponíveis;  Parcerias; Divulgação; Gestão da Informação; Legislação: Lei Federal n. 12.527/2011, Lei Federal n. 13.460/2017 , Lei Federal n. 13.709/2018; Carta de Serviço ao usuário do serviço; Público. OBJETIVO GERAL: Conhecer …

EMENTA: Fundamentos da responsabilidade fiscal, princípios, planejamento e orçamentação na visão da LRF; Execução orçamentária e o cumprimento das metas; Despesa com Pessoal; Endividamento Público e Gestão Patrimonial Transparência; Controle e Fiscalização. OBJETIVO GERAL: Disseminar conhecimentos acerca da prática de uma gestão fiscal responsável, visando melhor controle e performance da administração pública. OBJETIVO ESPECÍFICOS: Aperfeiçoar conhecimentos a …

Visão geral das obras públicas – Essa abordagem inicial retratará o cenário atual das obras públicas, as principais etapas que envolvem tais empreendimentos, as exigências legais e o papel do gestor e fiscal do contrato; Boas práticas na elaboração dos projetos de engenharia – Esse tópico irá abordar as boas práticas a serem adotadas nessa …

Objetivo Geral: Aprimorar práticas de contratações de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito da administração pública. Objetivos Específicos: Conhecer os mecanismos de planejamento de contratações de TIC; Entender os fluxos adequados de  contratações de TIC; Gerenciar os riscos de contratações de TIC. Público Alvo: AGENTE POLÍTICO – AGENTE POLÍTICO OU SERVIDOR PÚBLICO – OUTROS …