Jurisdicionado
A NOVA LEI DO FUNDEB E PRINCIPAIS MUDANÇAS
EMENTA: Conceito de administração pública. Fundamentos Constitucionais da Educação. Emenda Constitucional nº 108/2020. Fundamentos legais da Educação. Lei Nº 14.113/20 – alterações advindas da LF 14.276/21. Composição financeira do FUNDEB. Transferência, gestão e utilização dos recursos. Acompanhamento, avaliação e monitoramento. Controle social. Registro dos dados contábeis, orçamentários e fiscais. Prestação de contas dos recursos da …
ELABORAÇÃO DOS INSTRUMENTAIS (PPA, LDO E LOA)
EMENTA: A finalidade do orçamento público; A vinculação das necessidades da sociedade ao planejamento governamental; Diretrizes, objetivos e metas do pelo Plano Plurianual (PPA); Prioridades e metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO); Ações e insumos da Lei Orçamentária Anual (LOA); A responsabilidade pela avaliação da execução de programas de governo; A necessidade da organização …
GESTÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO
EMENTA: Gestão do Patrimônio Público: Procedimentos Contábeis de Avaliação, Reavaliação, Redução ao Valor Recuperável, Depreciação, Amortização e Exaustão de Bens Móveis e Imóveis. Responsável pelo patrimônio público. Regras Básicas da Gestão Patrimonial – Lei n. 4320/64. Lei de responsabilidade fiscal x Patrimônio Público. Visão transversal do tema: Planejamento, Patrimônio, Contabilidade, Controladoria. Gestão Patrimonial na Administração …