Jurisdicionado
A NOVA LEI DO FUNDEB E PRINCIPAIS MUDANÇAS
EMENTA: Conceito de administração pública. Fundamentos Constitucionais da Educação. Emenda Constitucional nº 108/2020. Fundamentos legais da Educação. Lei Nº 14.113/20 – alterações advindas da LF 14.276/21. Composição financeira do FUNDEB. Transferência, gestão e utilização dos recursos. Acompanhamento, avaliação e monitoramento. Controle social. Registro dos dados contábeis, orçamentários e fiscais. Prestação de contas dos recursos da …
ELABORAÇÃO DOS INSTRUMENTAIS (PPA, LDO E LOA)
EMENTA: A finalidade do orçamento público; A vinculação das necessidades da sociedade ao planejamento governamental; Diretrizes, objetivos e metas do pelo Plano Plurianual (PPA); Prioridades e metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO); Ações e insumos da Lei Orçamentária Anual (LOA); A responsabilidade pela avaliação da execução de programas de governo; A necessidade da organização …
GESTÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO
EMENTA: Gestão do Patrimônio Público: Procedimentos Contábeis de Avaliação, Reavaliação, Redução ao Valor Recuperável, Depreciação, Amortização e Exaustão de Bens Móveis e Imóveis. Responsável pelo patrimônio público. Regras Básicas da Gestão Patrimonial – Lei n. 4320/64. Lei de responsabilidade fiscal x Patrimônio Público. Visão transversal do tema: Planejamento, Patrimônio, Contabilidade, Controladoria. Gestão Patrimonial na Administração …
ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA – BLOCO II
EMENTA: Promover espaços para construção de conhecimentos, trocas de experiências e boas práticas; Analisar dados e informações mensais das redes e identificar estratégias para superar desafios e alavancar os percentuais monitorados pelo BI; Apresentar e discutir temas que contribuam para o aperfeiçoamento da gestão da implementação da política de alfabetização com as equipes técnicas e …
ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA – BLOCO III
EMENTA: Promover espaços para construção de conhecimentos, trocas de experiências e boas práticas; Analisar dados e informações mensais das redes e identificar estratégias para superar desafios e alavancar os percentuais monitorados pelo BI; Apresentar e discutir temas que contribuam para o aperfeiçoamento da gestão da implementação da política de alfabetização com as equipes técnicas e …
RELATÓRIO DE GESTÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EMENTA Sistemática de Accountability no Setor Público. Aspectos gerais da elaboração e Responsabilidade. Fundamento/competência do Tribunal (art. 71, II, CF). Relação entre governança e gestão públicas. Princípios e diretrizes. Mecanismo e práticas de governança. Conceito de relatório integrado. Princípios para elaboração do RG. Elementos do RG. OBJETIVO E CARGA HORÁRIA DA FORMAÇÃO Objetivo Geral Orientar …
PROCEDIMENTOS DE COBRANÇAS DAS IMPUTAÇÕES PROFERIDAS PELO TCE
EMENTA O papel do DEAD dentro da estrutura do Tribunal de Contas; Modificações provocadas pelos julgamentos dos Temas 899 e 642 pelo STF; A atuação da PGETC nas cobranças de débitos e multas. O protesto enquanto ferramenta de cobrança; Teses jurídicas utilizadas pela PGETC nas ações de cobrança. DEAD e os procedimentos para acompanhamento de cobranças Cobrança judicial …