EMENTA: Promover espaços para construção de conhecimentos, trocas de experiências e boas práticas; Analisar dados e informações mensais das redes e identificar estratégias para superar desafios e alavancar os percentuais monitorados pelo BI; Apresentar e discutir temas que contribuam para o aperfeiçoamento da gestão da implementação da política de alfabetização com as equipes técnicas e …
EMENTA Sistemática de Accountability no Setor Público. Aspectos gerais da elaboração e Responsabilidade. Fundamento/competência do Tribunal (art. 71, II, CF). Relação entre governança e gestão públicas. Princípios e diretrizes. Mecanismo e práticas de governança. Conceito de relatório integrado. Princípios para elaboração do RG. Elementos do RG. OBJETIVO E CARGA HORÁRIA DA FORMAÇÃO Objetivo Geral Orientar …
EMENTA O papel do DEAD dentro da estrutura do Tribunal de Contas; Modificações provocadas pelos julgamentos dos Temas 899 e 642 pelo STF; A atuação da PGETC nas cobranças de débitos e multas. O protesto enquanto ferramenta de cobrança; Teses jurídicas utilizadas pela PGETC nas ações de cobrança. DEAD e os procedimentos para acompanhamento de cobranças Cobrança judicial …
EMENTA: Do diagnóstico do problema à estratégia de avaliação; o monitoramento e controle; contextualização e ciclos das políticas públicas; diagnóstico do problema; desenho e institucionalização (caracterização) da política pública; análise de alternativas e tomada de decisão sobre a política pública (mapa de determinantes); formação da agenda (estratégia de construção de confiança e suporte); estruturação da …
OBJETIVO GERAL Apresentar técnicas e práticas voltadas a efetividade da Ouvidoria como canal de comunicação com base na Lei 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação; na Lei 13.460/2017 – Direito dos usuários do serviço público e Lei 13.709/2018 – LGPD. OBJETIVOS ESPECÍFICOS Apresentar a necessidade de efetividade do canal Ouvidoria; Perceber o canal Ouvidoria …
OBJETIVO GERAL (SPJE – 2022) Capacitar jurisdicionados no Estado de Rondônia para a qualificação de práticas gestoras que contribuam para a garantia da seguridade operacional do serviço público. OBJETIVOS ESPECÍFICOS Capacitar os jurisdicionados conforme o levantamento e mapeamento das irregularidades do sistema SPJe; Contextualizar as temáticas lacunadas para o gerenciamento das ações com seguridade do …
OBJETIVO GERAL Apresentar técnicas e práticas voltadas a efetividade da Ouvidoria como canal de comunicação com base na Lei 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação; na Lei 13.460/2017 – Direito dos usuários do serviço público e Lei 13.709/2018 – LGPD. OBJETIVOS ESPECÍFICOS Apresentar a necessidade de efetividade do canal Ouvidoria; Perceber o canal Ouvidoria …
OBJETIVO GERAL (SPJE – 2022) Capacitar jurisdicionados no Estado de Rondônia para a qualificação de práticas gestoras que contribuam para a garantia da seguridade operacional do serviço público. OBJETIVOS ESPECÍFICOS Capacitar os jurisdicionados conforme o levantamento e mapeamento das irregularidades do sistema SPJe; Contextualizar as temáticas lacunadas para o gerenciamento das ações com seguridade do …
NOVA LEI DE LICITAÇÕES, PRINCIPAIS ALTERAÇÕES OBJETIVO GERAL (SPJE – 2022) Capacitar jurisdicionados no Estado de Rondônia para a qualificação de práticas gestoras que contribuam para a garantia da seguridade operacional do serviço público. OBJETIVOS ESPECÍFICOS Capacitar os jurisdicionados conforme o levantamento e mapeamento das irregularidades do sistema SPJe; Contextualizar as temáticas lacunadas para o …
OBJETIVO GERAL Promover formação continuada aos agentes públicos que atuam na área de licitações visando ampliar sua compreensão acerca das mudanças trazidas pela Lei 14.133/21. OBJETIVOS ESPECÍFICOS Contribuir para o aprimoramento das competências técnicas do trabalho desempenhado por esses profissionais e melhoria das performances administrativas Disseminar as principais mudanças advindas do novo marco regulatório das …
OBJETIVO GERAL (SPJE – 2022) Capacitar jurisdicionados no Estado de Rondônia para a qualificação de práticas gestoras que contribuam para a garantia da seguridade operacional do serviço público. OBJETIVOS ESPECÍFICOS Capacitar os jurisdicionados conforme o levantamento e mapeamento das irregularidades do sistema SPJe; Contextualizar as temáticas lacunadas para o gerenciamento das ações com seguridade do …
OBJETIVO GERAL Promover formação continuada aos agentes públicos que atuam na área de licitações visando ampliar sua compreensão acerca das mudanças trazidas pela Lei 14.133/21. OBJETIVOS ESPECÍFICOS Contribuir para o aprimoramento das competências técnicas do trabalho desempenhado por esses profissionais e melhoria das performances administrativas Disseminar as principais mudanças advindas do novo marco regulatório das …