Jurisdicionado

Portaria n° 16/GABPRES, de 21 de novembro de 2022. Informamos que, de acordo com a Portaria n° 23/GABPRES, de 06 de novembro de 2023, estabelecida pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia. Nesta data, não haverá expediente na Escola Superior de Contas – (ESCon), em conformidade com a legislação vigente e as disposições da …

Portaria n° 16/GABPRES, de 21 de novembro de 2022. Informamos que, de acordo com a Portaria n° 23/GABPRES, de 06 de novembro de 2023, estabelecida pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, no dia 29 de março e considerado feriado em conformidade com o art. 1º da Lei n. 190, de 14 de outubro …