EAD
A NOVA LEI DO FUNDEB E PRINCIPAIS MUDANÇAS
EMENTA: Conceito de administração pública. Fundamentos Constitucionais da Educação. Emenda Constitucional nº 108/2020. Fundamentos legais da Educação. Lei Nº 14.113/20 – alterações advindas da LF 14.276/21. Composição financeira do FUNDEB. Transferência, gestão e utilização dos recursos. Acompanhamento, avaliação e monitoramento. Controle social. Registro dos dados contábeis, orçamentários e fiscais. Prestação de contas dos recursos da …
ELABORAÇÃO DOS INSTRUMENTAIS (PPA, LDO E LOA)
EMENTA: A finalidade do orçamento público; A vinculação das necessidades da sociedade ao planejamento governamental; Diretrizes, objetivos e metas do pelo Plano Plurianual (PPA); Prioridades e metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO); Ações e insumos da Lei Orçamentária Anual (LOA); A responsabilidade pela avaliação da execução de programas de governo; A necessidade da organização …
GESTÃO DE DESEMPENHO – TURMA 8
EMENTA: Gestão do desempenho. Aprimoramento profissional. Trabalho em Equipe. Desempenho e desenvolvimento na carreira. Feedback e Comunicação. Auto Conhecimento. Objetivo Geral: Desenvolver e aprimorar as competências comportamentais necessárias ao bom andamento da Sistemática de Gestão de Desempenho institucionalizada como política de gestão de pessoas no TCE/RO. Objetivos Específicos: Desenvolver e aprimorar as competências comportamentais necessárias …
GESTÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO
EMENTA: Gestão do Patrimônio Público: Procedimentos Contábeis de Avaliação, Reavaliação, Redução ao Valor Recuperável, Depreciação, Amortização e Exaustão de Bens Móveis e Imóveis. Responsável pelo patrimônio público. Regras Básicas da Gestão Patrimonial – Lei n. 4320/64. Lei de responsabilidade fiscal x Patrimônio Público. Visão transversal do tema: Planejamento, Patrimônio, Contabilidade, Controladoria. Gestão Patrimonial na Administração …
GESTÃO DE DESEMPENHO – TURMA VIII
OBJETIVO GERAL Desenvolver e aprimorar as competências comportamentais necessárias ao bom andamento da Sistemática de Gestão de Desempenho institucionalizada como política de gestão de pessoas no TCE/RO. Objetivos Específicos Compreender a sistemática da gestão de desempenho a partir da política de gestão de pessoas. Alcançar melhores resultados e potencializar o desempenho profissional, pessoal e da …
RELATÓRIO DE GESTÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EMENTA Sistemática de Accountability no Setor Público. Aspectos gerais da elaboração e Responsabilidade. Fundamento/competência do Tribunal (art. 71, II, CF). Relação entre governança e gestão públicas. Princípios e diretrizes. Mecanismo e práticas de governança. Conceito de relatório integrado. Princípios para elaboração do RG. Elementos do RG. OBJETIVO E CARGA HORÁRIA DA FORMAÇÃO Objetivo Geral Orientar …
GESTÃO DE DESEMPENHO – TURMA 9
EMENTA: Gestão do desempenho. Aprimoramento profissional. Trabalho em Equipe. Desempenho e desenvolvimento na carreira. Feedback e Comunicação. Auto Conhecimento. Objetivo Geral: Desenvolver e aprimorar as competências comportamentais necessárias ao bom andamento da Sistemática de Gestão de Desempenho institucionalizada como política de gestão de pessoas no TCE/RO. Objetivos Específicos: Desenvolver e aprimorar as competências comportamentais necessárias …
PROCEDIMENTOS DE COBRANÇAS DAS IMPUTAÇÕES PROFERIDAS PELO TCE
EMENTA O papel do DEAD dentro da estrutura do Tribunal de Contas; Modificações provocadas pelos julgamentos dos Temas 899 e 642 pelo STF; A atuação da PGETC nas cobranças de débitos e multas. O protesto enquanto ferramenta de cobrança; Teses jurídicas utilizadas pela PGETC nas ações de cobrança. DEAD e os procedimentos para acompanhamento de cobranças Cobrança judicial …
LGPD – TURMA 1
EMENTA: Apresentação do Comitê de Segurança da Informação e Comunicação (COSIC) e do Encarregado de Proteção de Dados (DPO); Segurança da Informação e Privacidade; Cenário Global; Lei Geral de Proteção de Dados; Programa de Adequação à LDPD. OBJETIVOS: Dar prosseguimento às ações previstas pelo Comitê de Segurança da Informação e Comunicação – COSIC, preconizadas no …
AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
EMENTA: Do diagnóstico do problema à estratégia de avaliação; o monitoramento e controle; contextualização e ciclos das políticas públicas; diagnóstico do problema; desenho e institucionalização (caracterização) da política pública; análise de alternativas e tomada de decisão sobre a política pública (mapa de determinantes); formação da agenda (estratégia de construção de confiança e suporte); estruturação da …
GESTÃO DE DESEMPENHO – TURMA 11
OBJETIVO GERAL: Desenvolver e aprimorar as competências comportamentais necessárias ao bom andamento da Sistemática de Gestão de Desempenho institucionalizada como política de gestão de pessoas no TCE/RO. OBJETIVOS ESPECÍFICOS: Desenvolver e aprimorar as competências comportamentais necessárias ao bom andamento da Sistemática de Gestão de Desempenho institucionalizada como política de gestão de pessoas no TCE/RO. EMENTA: …