EMENTA Sistemática de Accountability no Setor Público. Aspectos gerais da elaboração e Responsabilidade. Fundamento/competência do Tribunal (art. 71, II, CF). Relação entre governança e gestão públicas. Princípios e diretrizes. Mecanismo e práticas de governança. Conceito de relatório integrado. Princípios para elaboração do RG. Elementos do RG. OBJETIVO E CARGA HORÁRIA DA FORMAÇÃO Objetivo Geral Orientar …
EMENTA: Gestão do desempenho. Aprimoramento profissional. Trabalho em Equipe. Desempenho e desenvolvimento na carreira. Feedback e Comunicação. Auto Conhecimento. Objetivo Geral: Desenvolver e aprimorar as competências comportamentais necessárias ao bom andamento da Sistemática de Gestão de Desempenho institucionalizada como política de gestão de pessoas no TCE/RO. Objetivos Específicos: Desenvolver e aprimorar as competências comportamentais necessárias …
EMENTA O papel do DEAD dentro da estrutura do Tribunal de Contas; Modificações provocadas pelos julgamentos dos Temas 899 e 642 pelo STF; A atuação da PGETC nas cobranças de débitos e multas. O protesto enquanto ferramenta de cobrança; Teses jurídicas utilizadas pela PGETC nas ações de cobrança. DEAD e os procedimentos para acompanhamento de cobranças Cobrança judicial …
EMENTA: Apresentação do Comitê de Segurança da Informação e Comunicação (COSIC) e do Encarregado de Proteção de Dados (DPO); Segurança da Informação e Privacidade; Cenário Global; Lei Geral de Proteção de Dados; Programa de Adequação à LDPD. OBJETIVOS: Dar prosseguimento às ações previstas pelo Comitê de Segurança da Informação e Comunicação – COSIC, preconizadas no …
EMENTA: Do diagnóstico do problema à estratégia de avaliação; o monitoramento e controle; contextualização e ciclos das políticas públicas; diagnóstico do problema; desenho e institucionalização (caracterização) da política pública; análise de alternativas e tomada de decisão sobre a política pública (mapa de determinantes); formação da agenda (estratégia de construção de confiança e suporte); estruturação da …