EMENTA: Princípios Gerais da Lei n. 14.133/2021; fase preparatória do processo licitatório – Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência; valor estimado da contratação, modalidades na Lei nº 14.133/2021; controle das contratações e os agentes de licitação; habilitação; gestão de riscos; processo de contratação direta; contratos: vigência, execução e fiscalização e Aplicação da Lei nº …
EMENTA: Cobrança judicial dos títulos executivos oriundos das decisões do TCE; Considerações sobre Investigação patrimonial do devedor; Exemplos de Ferramentas eletrônicas e dados abertos; Linhas de defesa para a defesa da exigibilidade da cobrança dos títulos executivos oriundos das decisões do TCE; Prescrição; Honorários Advocatícios; Insindicabilidade das decisões do TCE/RO; Protesto; Protesto Extrajudicial como ferramenta …
EMENTA: Finalidade da Ouvidoria; Base Legal; Estrutura Necessária Física Pessoal; Fluxo de trabalho; Tratamento das manifestações; Diligências; Resposta ao manifestante; Técnicas de Atendimento; Ferramentas disponíveis; Parcerias; Divulgação; Gestão da Informação; Legislação: Lei Federal n. 12.527/2011, Lei Federal n. 13.460/2017 , Lei Federal n. 13.709/2018; Carta de Serviço ao usuário do serviço; Público. OBJETIVO GERAL: Conhecer …
EMENTA: Fundamentos da responsabilidade fiscal, princípios, planejamento e orçamentação na visão da LRF; Execução orçamentária e o cumprimento das metas; Despesa com Pessoal; Endividamento Público e Gestão Patrimonial Transparência; Controle e Fiscalização. OBJETIVO GERAL: Disseminar conhecimentos acerca da prática de uma gestão fiscal responsável, visando melhor controle e performance da administração pública. OBJETIVO ESPECÍFICOS: Aperfeiçoar conhecimentos a …