OBJETIVO GERAL

Disseminar as principais mudanças advindas do novo marco regulatório das Licitações e Contratos Públicos.

.OBJETIVOS ESPECÍFICOS

• Apresentar domínio dos conceitos, procedimentos e processos licitatórios, envolvendo a legislação e normativos estaduais, federais e de organismos internacionais;
• Garantir os conhecimentos em Licitações, do correto enquadramento legal, atendimento das necessidades de serviços e suprimentos;
• Conhecer os Princípios Gerais da Lei n. 14.133/2021;
• Preparar a Fase do processo licitatório – Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência;
• Valor estimado da contratação;
• Conhecer as Modalidades na Lei n. 14.133/2021;
• Controlar as contratações e os agentes de licitação;
• Contratos: vigência, execução e fiscalização.

CARGA HORÁRIA
16 horas

LOCAL DO EVENTO
Auditório da OAB Subseção de Cacoal Rondônia
Endereço: R. Anísio Serrão, 2508 – Centro, Cacoal – RO, 76963-728
Telefone: (69) 3441-2748 – Email: cacoal@oab-ro.org.br

PÚBLICO-ALVO E VAGAS
260 vagas destinada aos jurisdicionados;

INCRIÇÕES
https://sophos.tcero.tc.br/