EDUCAÇÃO FISCAL – ORÇAMENTO E COESÃO SOCIAL

Com uma ampla visão sobre a necessidade de uma adequada gestão do dinheiro público, combinada ao desafio da promoção de equidade, capacidade e limitação do poder de tributar do Estado, o curso aborda a relação cidadania e governo frente ao orçamento público. Os aspectos operacionais do processo orçamentário brasileiro e o processo de compras governamentais também são apresentados, combinando-os, ainda, com os princípios da transparência e da Lei de Acesso à Informação (LAI).

Conteúdo programático:  Planejamento Orçamentário; A Execução Orçamentária e Financeira; As Compras Governamentais; Publicidade e Transparência nas Finanças e nas Políticas Públicas; Controle Institucional e Social da Finanças Públicas e do Orçamento.