Colóquio Interinstitucional

Título do Evento: Colóquio Interinstitucional: Defesa de Direitos e Controle Externo na Democraticidade Contemporânea

EMENTA

Relações entre controle externo e a defesa de gestores públicos: fundamentos constitucionais e prática institucional; garantias processuais e efetividade do contraditório; pedagogia do controle e responsabilização; atuação propositiva da advocacia pública; promoção da economicidade cidadã como princípio transversal à fiscalização e à gestão; papel das instituições na consolidação de uma cultura jurídica orientada à integridade, ao interesse público e à governança democrática. Perspectivas para a atuação colaborativa entre Tribunais de Contas, advocacia e órgãos públicos na construção de respostas técnicas e articuladas aos desafios da administração pública contemporânea.

PÚBLICO-ALVO

Servidores TCERO

VAGAS

• Presenciais: 170

• Online: ilimitadas (transmissão via YouTube)

CARGA HORÁRIA

5  horas/aula

MODALIDADE

Presencial, com transmissão simultânea pelo canal do YouTube do TCERO

LOCAL

Auditório do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia – TCERO

INSCRIÇÕES

https://sophos.tcero.tc.br/