Feriado Nacional | Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra

Informamos que, em conformidade com a Portaria nº 38/GABPRES, de 04 de novembro de 2024, estabelecida pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, o dia – 20 de novembro (quinta-feira) – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra – art. 1º da Lei n. 14.759, de 21 de dezembro de 2023.

Em razão disso, não haverá expediente nesta Corte de Contas na referida data, de acordo com a legislação vigente e as disposições da mencionada Portaria.