Ponto facultativo – Quarta-feira de Cinzas

Informamos que, em conformidade com a Portaria nº 38/GABPRES, de 04 de novembro de 2024, estabelecida pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, o dia 05 de março (quarta-feira) – Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo).

Em razão disso, não haverá expediente nesta Corte de Contas na referida data, de acordo com a legislação vigente e as disposições da mencionada Portaria.