Oficina – Fase Preparatória das Contratações Públicas com apoio do ChatGPT
EMENTA
I – Noções iniciais: Macroprocesso das contratações públicas e artefatos básicos; Situações em que o Estudo Técnico Preliminar (ETP) é ou não obrigatório; Situações em que o Termo de Referência (TR) é ou não obrigatório; a. Qual o agente que conduz a fase de planejamento da contratação? b. O mínimo que um Documento de Formalização de Demanda (DFD) precisa ter; c. Elaborando a Matriz de Riscos com apoio da IA. II – Elaborando o Estudo Técnico Preliminar (ETP) passo a passo a. Informações do “cabeçalho” do ETP; b. Necessidade da contratação; c. Levantamento de mercado; a. Indicação e vedação de marcas nas licitações públicas; b. Compra X locação de bens – como decidir; c. Catálogo eletrônico de padronização de aquisições; d. Compra de bens de luxo. d. Descrição da solução escolhida; . Bem x serviço; a. Fornecimento de bens ou prestação de serviços contínuos; b. Dedicação exclusiva de mão de obra. e. Requisitos da contratação; f. Descrição da solução como um todo; g. Estimativa do valor da contratação; Definição de preço estimado, sobrepreço e superfaturamento; a. Formalização da pesquisa de preços; b. Critérios para realização da pesquisa de preços. h. Resultados pretendidos; i. Providências da administração; j. Contratações correlatas; k. Sustentabilidade; l. Justificativas para o parcelamento; Princípio do parcelamento; a. Noções de parcelamento formal; b. Decidindo o número de contratações; c. Decidindo a forma de adjudicação; d. Noções de parcelamento material; e. Decidindo autorização de subcontratação; f. Decidindo sobre participação de consórcios; g. Súmula nº 247 do TCU; h. Gestão de riscos e parcelamento: quando parcelar e não parcelar; i. Jurisprudência sobre parcelamento do objeto. m. Forma de seleção de fornecedor; n. Posicionamento conclusivo. III – Elaborando Termo de Referência (TR) e o passo a passo a. Informações do “cabeçalho” do TR; b. Objeto; c. Fundamentação da contratação; d. Descrição da solução como um todo; e. Requisitos da contratação; f. Modelo de execução do objeto; g. Modelo de gestão do contrato; h. Critérios de medição e de pagamento; i. Forma e critérios de seleção do fornecedor; j. Outros aspectos importantes sobre o TR.
PÚBLICO-ALVO
Servidores do TCE-RO e MPC-RO
VAGAS
50 participantes
CARGA HORÁRIA
28h
INSCRIÇÕES