Palestra: Novo Marco Legal do Saneamento Básico: Resultados do Levantamento em Rondônia

OBJETIVO GERAL

Apresentar os resultados do levantamento sobre a situação do saneamento básico em Rondônia e seus municípios, com ênfase nas implicações do Novo Marco Legal (NMLSB) aprovado em 2020.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

• Explicar o objetivo e a metodologia do trabalho realizado.
• Introduzir os conceitos fundamentais de saneamento básico necessários para a compreensão do Relatório Técnico.
• Destacar os principais pontos do levantamento, com ênfase nas situações que requerem atenção especial dos gestores públicos.
• Propor encaminhamentos resultantes do levantamento.
• Apresentar os benefícios esperados da fiscalização realizada.
• Delinear os próximos passos a serem seguidos pelo TCE/RO.

CARGA HORÁRIA

03 horas/aula

VAGAS E PÚBLICO-ALVO

Servidores do TCERO e MPC

MODALIDADE

Presencial

PERÍODO DE REALIZAÇÃO:

24 de julho de 2024, no turno matutino, das 09h às 12h.

LOCAL:

Auditório da Sede do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) . Av. Pres. Dutra, 4229 – Olaria, Porto Velho – RO, 76801-327

INSCRIÇÕES

https://sophos.tcero.tc.br/