Orientação para Membros dos Conselhos do FUNDEB: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação

OBJETIVO GERAL
Demonstrar a importância do papel desempenhado pelos conselheiros do FUNDEB no fortalecimento do controle social, com ênfase no acompanhamento e fiscalização dos recursos destinados à Manutenção e Desenvolvimento da Educação (MDE) e ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), visando o aprimoramento contínuo da qualidade da educação no âmbito estadual.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Apresentar a legislação pertinente ao tema do FUNDEB;
Demonstrar a composição e relevância do acompanhamento e  do controle social do FUNDEB (CACS);
Explorar as atribuições dos membros do Conselho do FUNDEB;
Analisar um estudo de casa que abordar a importância  do acompanhamento e fiscalização pelo Conselho do FUNDEB;
Fiscalizar os recursos públicos destinados a educação municipal;
Elaborar parecer de acompanhamento da fiscalizar dos recursos públicos;

CARGA HORÁRIA
16 horas-aula
VAGAS E PÚBLICO-ALVO
Conselheiros Municipais e Estaduais de Educação
MODALIDADE
Presencial
LOCAL:
Auditório da ESCon: Endereço: Av. Sete de Setembro, 2499, Nossa Sra. das Graças – Porto Velho
INSCRIÇÕES
https://sophos.tcero.tc.br/