Orientação para Membros dos Conselhos do FUNDEB: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação

OBJETIVO GERAL

Demonstrar a importância do papel desempenhado pelos conselheiros do FUNDEB no fortalecimento do controle social, com ênfase no acompanhamento e fiscalização dos recursos destinados à Manutenção e Desenvolvimento da Educação (MDE) e ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), visando o aprimoramento contínuo da qualidade da educação no âmbito estadual.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

• Apresentar a legislação pertinente ao tema do FUNDEB;
• Demonstrar a composição e relevância do acompanhamento e  do controle social do FUNDEB (CACS);
• Explorar as atribuições dos membros do Conselho do FUNDEB;
• Analisar um estudo de casa que abordar a importância  do acompanhamento e fiscalização pelo Conselho do FUNDEB;
• Fiscalizar os recursos públicos destinados a educação municipal;
• Elaborar parecer de acompanhamento da fiscalizar dos recursos públicos;

CARGA HORÁRIA

12 horas-aula

VAGAS E PÚBLICO-ALVO

Conselheiros Municipais e Estaduais de Educação

Síncrono: 

online

LOCAL:

Plataforma Zoom

INSCRIÇÕES

https://sophos.tcero.tc.br/