A NOVA LEI DO FUNDEB E PRINCIPAIS MUDANÇAS

EMENTA:  Conceito de administração pública. Fundamentos Constitucionais da Educação. Emenda Constitucional nº 108/2020. Fundamentos legais da Educação. Lei Nº 14.113/20 – alterações advindas da LF 14.276/21. Composição financeira do FUNDEB. Transferência, gestão e utilização dos recursos. Acompanhamento, avaliação e monitoramento. Controle social. Registro dos dados contábeis, orçamentários e fiscais. Prestação de contas dos recursos da …

ELABORAÇÃO DOS INSTRUMENTAIS (PPA, LDO E LOA)

EMENTA:  A finalidade do orçamento público; A vinculação das necessidades da sociedade ao planejamento governamental; Diretrizes, objetivos e metas do pelo Plano Plurianual (PPA); Prioridades e metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO); Ações e insumos da Lei Orçamentária Anual (LOA); A responsabilidade pela avaliação da execução de programas de governo; A necessidade da organização …

FORMAÇÃO DE AUDITORES DE CONTROLE EXTERNO

OBJETIVO GERAL Ao final do curso os alunos deverão ser capazes de fiscalizar e controlar a arrecadação e a aplicação dos recursos públicos e os atos de gestão, por meio do recebimento de informações, dados, análises e técnicas de auditoria, verificar a legalidade dos atos e acompanhar o equilíbrio das contas, visando induzir a boa …

PÓS / MÓDULO XI – INTELIGÊNCIA APLICADA AO CONTROLE EXTERNO

XI – Agosto 2022 Quinta (04) das 14 às 22hrs | Sexta (05) e Sábado (06) das 08 às 18hrs Inteligência Aplicada ao Controle Externo Remis Balaniuk Ph.D. PARA MAIS INFORMAÇÕES ACESSE:  https://escon.tcero.tc.br/pos-auditoria-setor-publico/

GESTÃO DE DESEMPENHO – TURMA 8

EMENTA:  Gestão do desempenho. Aprimoramento profissional. Trabalho em Equipe. Desempenho e desenvolvimento na carreira. Feedback e Comunicação. Auto Conhecimento. Objetivo Geral:  Desenvolver e aprimorar as competências comportamentais necessárias ao bom andamento da Sistemática de Gestão de Desempenho institucionalizada como política de gestão de pessoas no TCE/RO. Objetivos Específicos: Desenvolver e aprimorar as competências comportamentais necessárias …

GESTÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO

EMENTA:  Gestão do Patrimônio Público: Procedimentos Contábeis de Avaliação, Reavaliação, Redução ao Valor Recuperável, Depreciação, Amortização e Exaustão de Bens Móveis e Imóveis. Responsável pelo patrimônio público. Regras Básicas da Gestão Patrimonial – Lei n. 4320/64. Lei de responsabilidade fiscal x Patrimônio Público. Visão transversal do tema: Planejamento, Patrimônio, Contabilidade, Controladoria. Gestão Patrimonial na Administração …

PÓS / MÓDULO XII – GOVERNANÇA E GESTÃO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

XII – Setembro 2022 Quinta (01) das 14 às 22hrs | Sexta (02) e Sábado (03) das 08 às 18hrs Governança e Gestão das Contratações Públicas Renata Maria Silva Ramos de Castro Mestra PARA MAIS INFORMAÇÕES ACESSE:  https://escon.tcero.tc.br/pos-auditoria-setor-publico/  

ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA – BLOCO II

EMENTA:  Promover espaços para construção de conhecimentos, trocas de experiências e boas práticas; Analisar dados e informações mensais das redes e identificar estratégias para superar desafios e alavancar os percentuais monitorados pelo BI; Apresentar e discutir temas que contribuam para o aperfeiçoamento da gestão da implementação da política de alfabetização com as equipes técnicas e …

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